202420232022202120202019201820172016
- Lei 2.518/2023 (Lei Orçamentária Anual de 2024)
- Anexo 01 – Demonstração da Receita e Despesa
- Anexo 02 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 2.1 – Natureza Despesa seg. Categorias Econômicas
- Anexo 2.2 – Demonstração Despesa por Unid. Orçamentária
- Anexo 06 – Programas de Trabalho
- Anexo 07 – Demonstrativo de Funções – Subfunções – Proj. e Atividades
- Anexo 08 – Demonstrativo Conforme Vínculo
- Anexo 09 – Demonstrativo Despesa por Função
- Anexo 10 – Metas e Prioridades da Administração Pública
- Anexo 11 – Quadro de Detalhamento da Despesa
- Anexo 12 – Sumário da Receita e Despesa por Função
- Anexo 13 – Quadro Dívida Pública x Receitas Destinadas (LOA-2024)
- Lei Orçamentaria Anual 2023 – n° 2333-2022
- Anexo 01 – Demonstração da Receita e Despesa
- Anexo 02 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 2.1 – Natureza Despesa seg. as categorias econômicas
- Anexo 2.2 – Demonstração Despesa por Unid. Orçamentária
- Anexo 06 – Programas de Trabalho
- Anexo 07 – Demonstrativo de Funções – Subfunções – Proj. e Atividades
- Anexo 08 – Demonstrativo conforme vínculo
- Anexo 09 – Demonstrativo Despesa por Função
- Anexo 10 – Metas e Prioridades da Adm. Pública
- Anexo 11 – Quadro de Detalhamento da Despesa
- Anexo 12 – Sumário da Receita por Fonte
- Anexo 13 – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias
- Anexo 14 – Metas Anuais
- Anexo 15 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo 16 – Metas Fiscais Atuais Comparadas Com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 17 – Evolução do patrimônio líquido
- Anexo 18 – Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
- Anexo 19 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e das Pensões e Inativos
- Anexo 20 – Estimativa e compensação da renúncia da receita
- Anexo 21 – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
- Anexo 22 – Quadro Dívida Pública
- Lei Orçamentária – LOA 2022 – Município de Saquarema – RJ
- Anexo 01 – Demonstrativo da Receita e Despesa
- Anexo 02 – Demonstração da Despesa Segundo a Natureza
- Anexo 02 – Demonstração da Despesa
- Anexo 02 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 06 – Programa de Trabalho
- Anexo 07 – Programa de Trabalho de Governo
- Anexo 08 – Demonstrativo da Despesa conforme Vínculos
- Anexo 09 – Demonstrativo da Despesa por Funções
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – FUNDEB
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Assistência Social
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Criança e Adolescente
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Habitação
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Saúde
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo do Idoso
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo do Meio Ambiente
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo Especial da Câmara
- Anexo 11 – Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Projeto de Lei – LOA 2021 – Município de Saquarema – RJ
- Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa
- Anexo 2 – Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 6 – Programa de Trabalho
- Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E
- Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos
- Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Funções
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Assistência Social
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Câmara
- Anexo 10 – Plano de aplicação – Fundo da Criança e do Adolescente
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – FUNDEB
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo de Habitação
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo do Idoso
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Saúde
- Atualizado – Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Lei Ordinária n.º 2028, de 28.12.2020 – LOA 2021
- Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
- Projeto de Lei – LOA 2020 – Município de Saquarema – RJ
- Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 2 – Despesas Segundo as Categorias
- Anexo 2 – Despesas por Unidade Orçamentária
- Anexo 6 – Programa de Trabalho
- Anexo 7 – Funções Subfunções e Programas por Projetos Atividades
- Anexo 8 – Despesa por Funções Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
- Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Funções
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Assistência Social
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – FUNDEB
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Câmara
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Criança e Adolescente
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo da Saúde
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo de Habitação
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo do Idoso
- Anexo 10 – Plano de Aplicação – Fundo Meio Ambiente
- Anexo 11 – QDD 2020
- Anexo 12 – Sumário Geral
- Projeto de Lei – LOA 2019 – Município de Saquarema – RJ
- Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 3 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 4 – Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias
- Anexo 6 – Funções Subfunções e Programas por Projetos Atividades
- Anexo 7 – Despesa por Funções Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
- Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções
- Anexo 9 – Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
- Anexo 10 – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
- Anexo 11 – Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
- Anexo 12 – Memória de Calculo da Receita – 2019
- Anexo 13 – Metas anuais
- Anexo 14 – Evolução da Receita LRF
- Anexo 15 – Evolução da Receita 4320 -1
- Anexo 16 – Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
- Anexo 17 – Legislação da Receita por Fonte
- Anexo 18 – Riscos Fiscais e Providências
- Anexo 19 – Demonstrativo I – Metas Anuais
- Anexo 20 – Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
- Anexo 21 – Demonstrativo 3- Metas Fiscais Atuais Comparadas
- Anexo 22 – Demonstrativo 4 – Evolucao PL
- Anexo 23 -Demonstrativo 5 -Alienação de Ativos
- Anexo 24 – Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
- Anexo 25 -Demonstrativo 7 – Estimativa e Comp renuncia de receita
- Anexo 26 -Demonstrativo 8 – Expansão de despesas caráter continuado
- Projeto de Lei
- Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
- Anexo 3 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 4 – Despesa por unidades orçamentárias segundo as naturezas econômicas
- Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias
- Anexo 6 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- Anexo 7 – Demonstrativo por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
- Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções
- Anexo 9 – Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
- Anexo 10 – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
- Anexo 11 – Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
- Anexo 12 – Memória de Calculo da Receita
- Anexo 13 – Anexo de Metas
- Anexo 14 – Evolução da Receita LRF
- Anexo 15 – Evolução da Receita 4320
- Anexo 16 – Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
- Anexo 17 – Legislação da Receita por Fonte
- Anexo 18 – Metas Anuais
- Anexo 19 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo 20 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 21 – Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 22 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo 23 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- Anexo 24 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo 25 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
