Decretos – Covid-19

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204811/09/2020Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas para retomada gradual das atividades culturais em casas de festas e similares, realização de música ao vivo em bares e restaurantes, salas de cinema e teatro.2020-09-11 00:00:00
204426/08/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à proibição de acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo ao Município de Saquarema. 2020-08-26 00:00:00
204113/08/2020Abre Crédito Adicional Suplementar, por tendência de excesso de arrecadação, no valor total de R$ 278.069,97 (duzentos e setenta e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.2020-08-13 00:00:00
203703/08/2020Abre Crédito Adicional Suplementar, por tendência de excesso de arrecadação, no valor total de R$ 421.090,50 (quatrocentos e vinte e um mil, noventa reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.2020-08-03 00:00:00
202813/07/2020Dispõe sobre a regulamentação das sanções por descumprimento do uso de máscara facial de proteção por empresários e por cidadãos que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos e em espaços particulares de acesso público.2020-07-13 00:00:00
202225/06/2020Acrescenta o inciso IV ao § 9º do art. 2º do Decreto nº 2.020 de 14 de junho de 2020. 2020-06-25 00:00:00
202014/06/2020Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas e retomada do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), a partir do dia 15 de junho de 2020.2020-06-14 00:00:00
201906/06/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 14 de junho de 2020, e determina a intensificação dos estudos técnicos de vigilância sanitária para análise quanto a eventual flexibilização das medidas de emergência adotadas.2020-06-06 00:00:00
201630/05/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 07 de junho de 2020, e determina a realização de estudos técnicos de vigilância sanitária para análise quanto a eventual flexibilização das medidas de emergência adotadas.2020-05-30 00:00:00
201415/05/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 30 de maio de 2020.2020-05-15 00:00:00
200907/05/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19) e sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de proteção pelos cidadãos. 2020-05-07 00:00:00
200730/04/2020Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do Decreto Municipal nº 1.981 de 13 de março de 2020.2020-04-30 00:00:00
200529/04/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-04-29 00:00:00
200428/04/2020Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto Municipal nº 1.994 de 02 de abril de 2020.2020-04-28 00:00:00
200227/04/2020Proíbe a frequência em praias, lagoas, rios e o estacionamento na orla marítima e lacustre, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-04-27 00:00:00
199920/04/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ,e m decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à restrição de acesso de turistas, veranistas e visitantes.2020-04-20 00:00:00
200020/04/2020Dispõe sobre medidas de utilização de máscara facial no atendimento em estabelecimentos comerciais autorizados, e demais hipóteses que menciona, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-04-20 00:00:00
200122/04/2020Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° do Decreto n° 2.000, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de utilização de máscara facial no atendimento em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, e demais hipóteses que menciona, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-04-22 00:00:00
192122/04/2020Fica determinado no âmbito do município de Saquarema que as empresas de transportes públicos, taxista e motoristas de aplicativos, realizem diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos e mantenha a disposição o álcool gel para os passageiros para contenção do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.2020-04-22 00:00:00
199613/04/2020Prorroga até o dia 30 de abril de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de que tratam o art. 1° do Decreto Municipal n° 1. 983 de 21 de março de 2020 e o Decreto Municipal n° 1. 990 de 30 de março de 2020. 2020-04-13 00:00:00
199513/04/2020Prorroga até o dia 30 de abril de 2020 o prazo de suspensão das aulas de todos os estabelecimentos de ensino no Município de Saquarema-RJ, inclusive creches.2020-04-13 00:00:00
199402/04/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à restrição de acesso de turistas. veranistas e visitantes.2020-04-02 00:00:00
191326/03/2020Ratifica o estado de emergência no Município de Saquarema, declarado pelo Poder Executivo através do Decreto n° 1. 981 de 13 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), e autoriza a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento.2020-03-26 00:00:00
199030/03/2020Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1° do Decreto n° 1.983 de 21 de março de 2020.2020-03-30 00:00:00
198321/03/2020Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema.2020-03-21 00:00:00
198423/03/2020Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (covid-19) no Município de Saquarema, com relação às agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas e agências dos Correios.2020-03-23 00:00:00
198523/03/2020Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema. 2020-03-23 00:00:00
198624/03/2020Acrescenta o Parágrafo único ao art. 1° do Decreto n° 1.981 de 13 de março de 2020.2020-03-24 00:00:00
198727/03/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-03-27 00:00:00
198827/03/2020Dispõe sobre a prorrogação por 1 5 (quinze) dias do prazo de suspensão das aulas em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino, inclusive creches, como medida de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).2020-03-27 00:00:00
198216/03/2020Dispões sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19 ) no Município de Saquarema-RJ.2020-03-16 00:00:00
198113/03/2020Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (Covid-19 ) no Município de Saquarema-RJ.2020-03-13 00:00:00