Skip to content
Portal da Transparência
  • Prefeitura
    • Site da Prefeitura
    • Secretarias e Órgãos
    • Unidades de Saúde
    • Unidades de Desenvolvimento Social
    • Unidades de Educação
    • Consulta de Processos
    • Perguntas e Respostas
    • Quadro de Pessoal
  • Receitas
    • Receitas Diárias
    • Lançamento das Receitas
    • Arrecadação por Natureza da Receita
    • Arrecadação por Fonte de Recurso
    • Exportar Dados
  • Despesas
    • Credores
    • Despesas por Programa de Governo
    • Despesas por Função
    • Despesas por Classificação Institucional
    • Despesas por Ação de Governo
    • Despesas por Natureza da Despesa
    • Despesas por Fonte de Recursos
    • Despesas por Ordem Cronológica de Pagamentos
    • Despesas por Esfera Administrativa
    • Diárias / Passagens
    • Empenhos a Pagar
    • Movimentações Diárias
    • Exportar Dados
  • Aquisições e Contratações
    • COVID-19
  • Prestação de Contas
    • Informações Audiência Pública LRF
    • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
    • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
    • Relatório de Gestão do Exercício de 2015
    • Relatório de Gestão do Exercício de 2016
    • Relatório de Gestão do Exercício de 2017
    • Prestação de Contas de Governo de 2019
  • Legislação
    • Lei Orgânica
    • Leis Ordinárias
    • Decretos
    • Decretos – Covid-19
    • Leis Complementares
  • Convênios e Repasses
    • Convênios
    • Repasses do Governo Federal
  • Planejamento e Orçamento
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
    • Lei Orçamentária Anual (LOA)
    • Plano Plurianual – PPA
    • Estudos e Estimativas

Legislação

  • Decretos
  • Decretos – Covid-19
  • Lei Orgânica
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
© Prefeitura Municipal de Saquarema 2022.
Icons made by Roundicons from www.flaticon.com is licensed by CC 3.0 BY
Scroll back to top