Dispõe sobre a retirada das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do coronavírus ( covid-19 ) no Município de Saquarema.
2239
07/01/2022
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19) com relação ao período de carnaval de 2022.
2241
11/01/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
2180
27/09/2021
Dispõe sobre atualizações no Plano de Flexibilização das medidas restritivas, retomada de funcionamento e implementação do Selo de Estabelecimento Responsável, como medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus ( covid-19 ) no Município de Saquarema.
2172
01/09/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento á situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus ( covid-19 ) com relação ao período entre 02 de setembro de 2021 e 08 de setembro de 2021.
2160
29/07/2021
Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus ( covid-19 ) no que se refere ao retorno das unidades de ensino das redes pública e privada no Município de Saquarema.
2155
27/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.728.739,37 ( três milhões, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos ), para Reforço de Dotações Consignadas no Orçamento Geral do Município.
2141 Republicado
29/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 515.244,77 ( quinhentos e quinze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos ), para reforço de dotações consignadas no orçamento geral do Município, provenientes de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento às ações de combate à pandemia causada pela Covid-19.
2107
24/03/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus ( covid-19 ) com relação ao período entre 25 de março de 2021 e 04 de abril de 2021 e estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, nos dias 01 e 02 de abril de 2021.
2098
10/02/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, proveniente de recursos de outras transferências do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS de Saquarema - RJ, para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.
2091
29/01/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus ( covid-19), com relação ao período de carnaval de 2021.
2082
29/12/2020
Suplementa dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação, proveniente de recursos de outras transferências da União - COVID 19 - recursos transferidos da União ( Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 ), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do município.
2080
21/12/2020
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus ( covid-19 ).
2077
11/12/2020
Suplementa dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação, proveniente de recursos de outras transferências da União – COVID 19 – recursos transferidos da União sem destinação específica (Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, art. 5º, II-b), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.
2073
11/12/2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no Município de Saquarema, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).
2072
10/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020, para Ações de Enfrentamento da Pandemia, decorrente do novo coronavírus – Covid 19, destinadas ao setor cultural e dá outras providências.
2070
08/12/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
2057
20/10/2020
Suplementa dotações orçamentárias por excesso de arrecadação, proveniente de recursos de outras transferências da União – COVID 19 – recursos transferidos da União sem destinação específica (Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, art. 5º, II –b), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.
2056
15/10/2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino no Município de Saquarema.
2050
01/10/2020
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº 2.048 de 11 de setembro de 2020.
2048
11/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas para retomada gradual das atividades culturais em casas de festas e similares, realização de música ao vivo em bares e restaurantes, salas de cinema e teatro.
2044
26/08/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à proibição de acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo ao Município de Saquarema.
2041
13/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar, por tendência de excesso de arrecadação, no valor total de R$ 278.069,97 (duzentos e setenta e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.
2037
03/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar, por tendência de excesso de arrecadação, no valor total de R$ 421.090,50 (quatrocentos e vinte e um mil, noventa reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento geral do Município.
2028
13/07/2020
Dispõe sobre a regulamentação das sanções por descumprimento do uso de máscara facial de proteção por empresários e por cidadãos que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos e em espaços particulares de acesso público.
2022
25/06/2020
Acrescenta o inciso IV ao § 9º do art. 2º do Decreto nº 2.020 de 14 de junho de 2020.
2020
14/06/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas e retomada do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), a partir do dia 15 de junho de 2020.
2019
06/06/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 14 de junho de 2020, e determina a intensificação dos estudos técnicos de vigilância sanitária para análise quanto a eventual flexibilização das medidas de emergência adotadas.
2016
30/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 07 de junho de 2020, e determina a realização de estudos técnicos de vigilância sanitária para análise quanto a eventual flexibilização das medidas de emergência adotadas.
2014
15/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), até 30 de maio de 2020.
2009
07/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19) e sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de proteção pelos cidadãos.
2007
30/04/2020
Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do Decreto Municipal nº 1.981 de 13 de março de 2020.
2005
29/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
2004
28/04/2020
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto Municipal nº 1.994 de 02 de abril de 2020.
2002
27/04/2020
Proíbe a frequência em praias, lagoas, rios e o estacionamento na orla marítima e lacustre, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
1999
20/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ,e m decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à restrição de acesso de turistas, veranistas e visitantes.
2000
20/04/2020
Dispõe sobre medidas de utilização de máscara facial no atendimento em estabelecimentos comerciais autorizados, e demais hipóteses que menciona, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
2001
22/04/2020
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° do Decreto n° 2.000, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de utilização de máscara facial no atendimento em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, e demais hipóteses que menciona, para enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
1996
13/04/2020
Prorroga até o dia 30 de abril de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de que tratam o art. 1° do Decreto Municipal n° 1. 983 de 21 de março de 2020 e o Decreto Municipal n° 1. 990 de 30 de março de 2020.
1995
13/04/2020
Prorroga até o dia 30 de abril de 2020 o prazo de suspensão das aulas de todos os
estabelecimentos de ensino no Município de Saquarema-RJ, inclusive creches.
1994
02/04/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), com relação à restrição de acesso de turistas. veranistas e visitantes.
1990
30/03/2020
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1° do Decreto n° 1.983 de 21 de março de 2020.
1983
21/03/2020
Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema.
1984
23/03/2020
Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (covid-19) no Município de Saquarema, com relação às agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas e agências dos Correios.
1985
23/03/2020
Dispõe sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema.
1986
24/03/2020
Acrescenta o Parágrafo único ao art. 1° do Decreto n° 1.981 de 13 de março de 2020.
1987
27/03/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
1988
27/03/2020
Dispõe sobre a prorrogação por 1 5 (quinze) dias do prazo de suspensão das aulas em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino, inclusive creches, como medida de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema-RJ, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
1982
16/03/2020
Dispões sobre a ampliação de procedimentos para a prevenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19 ) no Município de Saquarema-RJ.
1981
13/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (Covid-19 ) no Município de Saquarema-RJ.
